Vereadores de Santa Maria apontam seus principais projetos

A maioria dos vereadores de Santa Maria despediu-se de 2015 com sua atenção voltada à busca de um novo mandato, na eleição deste ano. O "Diário" perguntou a cada um dos 21 parlamentares qual foi o projeto de maior relevância aprovado durante o ano de 2015.

O saldo das respostas aponta para uma incidência maior de três tipos de matérias: criação de datas e eventos no calendário municipal (seis), denominação de ruas (três) e, por fim, classificação de instituições e entidades como de utilidade publica (dois).

Entre os parlamentares da Casa pairam dois sentimentos recorrentes: a limitação para criar projetos mais consistentes e a prática da prefeitura de fazer tramitar em  regime de urgência os projetos do Executivo.

Um dos vereadores mais experientes do Legislativo Werner Rempel (PPL) afirma não ter apresentado nenhum projeto. Segundo ele, o município conta com muitas leis e ainda há os códigos municipais que, por si só, contemplam as mais variadas áreas de Santa Maria.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer destaca que, de fato, há pouca margem para a atuação de um vereador. Mas, ele pondera:

– Mandato se faz com fiscalização efetiva da prefeitura e, por vezes, projetos sugestões que agreguem. Mandato não é troca de favor e não é fazer do seu gabinete um balcão de negócios com o seu eleitorado.

Limitações

A Presidência da Casa afirma que é comum muitos projetos de vereadores não serem aprovados por várias situações. Entre as principais, estão inconsistências apontadas pelas comissões e pela Procuradoria Jurídica, matérias que já tenham regramento por parte da União ou do Estado e projetos que criam despesas ao Executivo, o que não é permitido.

Um dos estreantes, Luciano Guerra (PT), teve vetado seu projeto sobre limitação de diárias aos vereadores, que será reapresentado em 2016:

– A diária deve ser paga proporcionalmente à quantia gasta e mediante nota fiscal. Não é complemento salarial.

Outro estreante, Tavores Fernandes (DEM), teve vetado seu projeto que diminui a idade mínima de 65 anos para 60 anos para ter a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo. Tavores assegura que insistirá no tema ao longo deste ano.

Confira, abaixo, as matérias apontadas por cada um dos vereadores:

Admar Pozzobom (PSDB)
Insere no calendário oficial de Santa Maria o Dia Municipal do Esporte Amador, que será celebrado em 15 de novembro

Anita Costa Beber (PR)
Não teve projetos aprovados. As matérias apresentadas foram retiradas para ajustes

Cezar Gehm (PMDB)
Concede o título de utilidade pública à Associação Parque Tecnológico de Santa Maria, fundada em 2008, e que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento regional de Santa Maria e região

Daniel Diniz (PT)
Obriga as empresas contratadas pela administração municipal, que realizam os serviços de corte de grama, roçadas e capina mecanizada em vias, estradas e logradouros no município de Santa Maria, a utilizar redes de proteção

Deili Granvile (PTB)
Institui a Semana Municipal da Mulher, a ser celebrada em maio

Isaías Romero (PMDB)
Não teve tempo hábil de apresentar projetos. Ele assumiu, em dezembro de 2015, depois que o também peemedebista João Carlos Maciel foi cassado pelos colegas por quebra de decoro parlamentar

João Chaves (PSDB)
Inclui o Brique da Vila Belga no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria

João Kaus (PMDB)
Projetos de denominação de ruas do Loteamento Brenner

João Ricardo Vargas (PSDB)
Institui o Dia de Conscientização da Dislexia, a ser comemorado em 10 de outubro, e com ações de conscientização no meio escolar

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